POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 13 de fevereiro de 2026

Este Aviso de Privacidade para João Victhor Suzart Gomes de Souza (operando como Brio: Gentle Habit Planner) ("nós", "nos" ou "nosso"), descreve como e por que podemos acessar, coletar, armazenar, usar e/ou compartilhar ("processar") suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços ("Serviços"), incluindo quando você:

Dúvidas ou preocupações? A leitura deste Aviso de Privacidade o ajudará a compreender seus direitos e escolhas de privacidade. Somos responsáveis pelas decisões sobre como suas informações pessoais são processadas. Se você não concorda com nossas políticas e práticas, por favor não utilize nossos Serviços. Se ainda tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco em mail@briohabits.app.

RESUMO DOS PONTOS PRINCIPAIS

Este resumo apresenta os pontos principais do nosso Aviso de Privacidade, mas você pode encontrar mais detalhes sobre qualquer um desses tópicos clicando no link após cada ponto principal ou utilizando nosso índice abaixo.

Que informações pessoais processamos? Quando você visita, utiliza ou navega em nossos Serviços, podemos processar informações pessoais dependendo de como você interage conosco e com os Serviços, as escolhas que você faz e os produtos e recursos que utiliza. Saiba mais sobre as informações pessoais que você nos fornece.

Processamos alguma informação pessoal sensível? Não processamos informações pessoais sensíveis.

Coletamos informações de terceiros? Não coletamos nenhuma informação de terceiros.

Como processamos suas informações? Processamos suas informações para fornecer, melhorar e administrar nossos Serviços, comunicar-nos com você, para segurança e prevenção de fraudes e para cumprir a lei. Também podemos processar suas informações para outros fins com seu consentimento. Processamos suas informações somente quando temos uma razão legal válida para fazê-lo. Saiba mais sobre como processamos suas informações.

Em que situações e com quais partes compartilhamos informações pessoais? Podemos compartilhar informações em situações específicas e com terceiros específicos. Saiba mais sobre quando e com quem compartilhamos suas informações pessoais.

Como mantemos suas informações seguras? Temos processos e procedimentos organizacionais e técnicos adequados para proteger suas informações pessoais. No entanto, nenhuma transmissão eletrônica pela internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura, portanto não podemos prometer ou garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não conseguirão burlar nossa segurança e coletar, acessar, roubar ou modificar indevidamente suas informações. Saiba mais sobre como mantemos suas informações seguras.

Quais são seus direitos? Dependendo de onde você está localizado geograficamente, a lei de privacidade aplicável pode significar que você tem certos direitos em relação às suas informações pessoais. Saiba mais sobre seus direitos de privacidade.

Como exercer seus direitos? A maneira mais fácil de exercer seus direitos é enviando uma solicitação de acesso do titular dos dados, ou entrando em contato conosco. Consideraremos e agiremos sobre qualquer solicitação de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Quer saber mais sobre o que fazemos com as informações que coletamos? Revise o Aviso de Privacidade completo.

ÍNDICE

1. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS? 2. COMO PROCESSAMOS SUAS INFORMAÇÕES? 3. QUAIS BASES LEGAIS UTILIZAMOS PARA PROCESSAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS? 4. QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS? 5. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES? 6. COMO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS? 7. COLETAMOS INFORMAÇÕES DE MENORES? 8. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE? 9. CONTROLES PARA RECURSOS "NÃO RASTREAR" 10. RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS TÊM DIREITOS DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS? 11. ATUALIZAMOS ESTE AVISO? 12. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE ESTE AVISO? 13. COMO REVISAR, ATUALIZAR OU EXCLUIR OS DADOS QUE COLETAMOS?

1. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Informações pessoais que você nos fornece

Em Resumo: Coletamos informações pessoais que você nos fornece.

Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente quando expressa interesse em obter informações sobre nós ou nossos produtos e Serviços, quando participa de atividades nos Serviços ou quando entra em contato conosco.

Informações Sensíveis. Não processamos informações sensíveis.

Dados de Pagamento. Podemos coletar dados necessários para processar seu pagamento caso você opte por fazer compras, como o número do seu instrumento de pagamento e o código de segurança associado ao seu instrumento de pagamento. Todos os dados de pagamento são tratados e armazenados por Apple e Google. Você pode encontrar seus avisos de privacidade aqui: https://www.apple.com/legal/privacy/ e https://policies.google.com/privacy.

Dados do Aplicativo. Se você utiliza nosso(s) aplicativo(s), também podemos coletar as seguintes informações se você optar por nos conceder acesso ou permissão:

Essas informações são necessárias principalmente para manter a segurança e o funcionamento do(s) nosso(s) aplicativo(s), para solução de problemas e para nossos fins internos de análise e relatórios.

Todas as informações pessoais que você nos fornece devem ser verdadeiras, completas e precisas, e você deve nos notificar sobre quaisquer alterações nessas informações pessoais.

2. COMO PROCESSAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Em Resumo: Processamos suas informações para fornecer, melhorar e administrar nossos Serviços, comunicar-nos com você, para segurança e prevenção de fraudes e para cumprir a lei. Processamos as informações pessoais para os fins listados abaixo. Também podemos processar suas informações para outros fins somente com seu consentimento prévio e explícito.

Processamos suas informações pessoais por diversos motivos, dependendo de como você interage com nossos Serviços, incluindo:

3. QUAIS BASES LEGAIS UTILIZAMOS PARA PROCESSAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Em Resumo: Somente processamos suas informações pessoais quando acreditamos ser necessário e temos uma razão legal válida (ou seja, base legal) para fazê-lo de acordo com a lei aplicável, como com seu consentimento, para cumprir leis, para fornecer serviços, para cumprir nossas obrigações contratuais, para proteger seus direitos ou para cumprir nossos interesses comerciais legítimos.

Se você está localizado na UE ou no Reino Unido, esta seção se aplica a você.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e o RGPD do Reino Unido exigem que expliquemos as bases legais válidas nas quais nos baseamos para processar suas informações pessoais. Assim, podemos nos basear nas seguintes bases legais para processar suas informações pessoais:

Se você está localizado no Canadá, esta seção se aplica a você.

Podemos processar suas informações se você nos deu permissão específica (ou seja, consentimento expresso) para usar suas informações pessoais para um fim específico, ou em situações em que sua permissão pode ser inferida (ou seja, consentimento implícito). Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.

Em alguns casos excepcionais, podemos ser legalmente autorizados pela lei aplicável a processar suas informações sem seu consentimento, incluindo, por exemplo:

4. QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Em Resumo: Podemos compartilhar informações em situações específicas descritas nesta seção e/ou com os seguintes terceiros.

Podemos precisar compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações:

5. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Em Resumo: Mantemos suas informações pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos neste Aviso de Privacidade, salvo exigência legal em contrário.

Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos neste Aviso de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei (como requisitos fiscais, contábeis ou outros requisitos legais).

As informações pessoais são armazenadas localmente no dispositivo do usuário e mantidas enquanto o aplicativo estiver instalado. A desinstalação do aplicativo exclui permanentemente todos os dados. Não retemos nenhum dado do usuário em servidores externos.

Quando não tivermos mais necessidade comercial legítima de processar suas informações pessoais, excluiremos ou anonimizaremos tais informações ou, se isso não for possível (por exemplo, porque suas informações pessoais foram armazenadas em arquivos de backup), armazenaremos suas informações pessoais com segurança e as isolaremos de qualquer processamento adicional até que a exclusão seja possível.

6. COMO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?

Em Resumo: Nosso objetivo é proteger suas informações pessoais por meio de um sistema de medidas de segurança organizacionais e técnicas.

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas e razoáveis, projetadas para proteger a segurança de quaisquer informações pessoais que processamos. No entanto, apesar de nossas salvaguardas e esforços para proteger suas informações, nenhuma transmissão eletrônica pela Internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura, portanto não podemos prometer ou garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não conseguirão burlar nossa segurança e coletar, acessar, roubar ou modificar indevidamente suas informações. Embora façamos o nosso melhor para proteger suas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais de e para nossos Serviços é por sua conta e risco. Você deve acessar os Serviços apenas em um ambiente seguro.

7. COLETAMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?

Em Resumo: Não coletamos dados conscientemente de menores de 18 anos ou a idade equivalente conforme especificado pela lei em sua jurisdição, nem comercializamos para eles.

Não coletamos, solicitamos dados de, nem comercializamos conscientemente para menores de 18 anos ou a idade equivalente conforme especificado pela lei em sua jurisdição, nem vendemos conscientemente tais informações pessoais. Ao utilizar os Serviços, você declara que tem pelo menos 18 anos ou a idade equivalente conforme especificado pela lei em sua jurisdição, ou que é pai ou responsável de tal menor dependente e consente com o uso dos Serviços por tal menor dependente. Se tomarmos conhecimento de que informações pessoais de usuários menores de 18 anos ou a idade equivalente conforme especificado pela lei em sua jurisdição foram coletadas, desativaremos a conta e tomaremos medidas razoáveis para excluir prontamente tais dados de nossos registros. Se você tomar conhecimento de quaisquer dados que possamos ter coletado de menores de 18 anos ou a idade equivalente conforme especificado pela lei em sua jurisdição, entre em contato conosco em mail@briohabits.app.

8. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Em Resumo: Dependendo do seu estado de residência nos EUA ou em algumas regiões, como o Espaço Econômico Europeu (EEE), Reino Unido (RU), Suíça e Canadá, você tem direitos que lhe permitem maior acesso e controle sobre suas informações pessoais. Você pode revisar, alterar ou encerrar sua conta a qualquer momento, dependendo do seu país, província ou estado de residência.

Em algumas regiões (como o EEE, RU, Suíça e Canadá), você tem certos direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis. Estes podem incluir o direito de (i) solicitar acesso e obter uma cópia de suas informações pessoais, (ii) solicitar retificação ou exclusão; (iii) restringir o processamento de suas informações pessoais; (iv) se aplicável, portabilidade de dados; e (v) não estar sujeito a tomada de decisão automatizada.

Se uma decisão que produz efeitos legais ou similarmente significativos for tomada exclusivamente por meios automatizados, informaremos você, explicaremos os principais fatores e ofereceremos uma maneira simples de solicitar revisão humana.

Em certas circunstâncias, você também pode ter o direito de se opor ao processamento de suas informações pessoais. Você pode fazer tal solicitação entrando em contato conosco usando os detalhes de contato fornecidos na seção "COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE ESTE AVISO?" abaixo.

Consideraremos e agiremos sobre qualquer solicitação de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Se você está localizado no EEE ou no RU e acredita que estamos processando ilegalmente suas informações pessoais, você também tem o direito de reclamar junto à autoridade de proteção de dados do seu Estado-Membro ou à autoridade de proteção de dados do RU.

Se você está localizado na Suíça, pode entrar em contato com o Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação.

Retirada do seu consentimento: Se estamos nos baseando em seu consentimento para processar suas informações pessoais, que pode ser consentimento expresso e/ou implícito dependendo da lei aplicável, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco usando os detalhes de contato fornecidos na seção "COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE ESTE AVISO?" abaixo.

No entanto, observe que isso não afetará a legalidade do processamento antes de sua retirada, nem, quando a lei aplicável permitir, afetará o processamento de suas informações pessoais conduzido com base em fundamentos de processamento lícito que não o consentimento.

Se você tiver perguntas ou comentários sobre seus direitos de privacidade, envie-nos um e-mail para mail@briohabits.app.

9. CONTROLES PARA RECURSOS "NÃO RASTREAR"

A maioria dos navegadores da web e alguns sistemas operacionais e aplicativos móveis incluem um recurso ou configuração Não Rastrear ("DNT") que você pode ativar para sinalizar sua preferência de privacidade de não ter dados sobre suas atividades de navegação online monitorados e coletados. Neste momento, nenhum padrão tecnológico uniforme para reconhecer e implementar sinais DNT foi finalizado. Assim, atualmente não respondemos a sinais DNT de navegadores ou qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente sua escolha de não ser rastreado online. Se um padrão para rastreamento online for adotado que devemos seguir no futuro, informaremos você sobre essa prática em uma versão revisada deste Aviso de Privacidade.

A lei da Califórnia exige que informemos como respondemos aos sinais DNT de navegadores da web. Como atualmente não existe um padrão da indústria ou legal para reconhecer ou honrar sinais DNT, não respondemos a eles neste momento.

10. RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS TÊM DIREITOS DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS?

Em Resumo: Se você é residente de determinados estados dos EUA, pode ter o direito de solicitar acesso e receber detalhes sobre as informações pessoais que mantemos sobre você e como as processamos, corrigir imprecisões, obter uma cópia ou excluir suas informações pessoais. Você também pode ter o direito de retirar seu consentimento para nosso processamento de suas informações pessoais. Esses direitos podem ser limitados em algumas circunstâncias pela lei aplicável.

Categorias de Informações Pessoais que Coletamos

A tabela abaixo mostra as categorias de informações pessoais que coletamos nos últimos doze (12) meses.

CategoriaExemplosColetado
A. IdentificadoresDados de contato, como nome real, alias, endereço postal, número de telefone, identificador pessoal único, identificador online, endereço de Protocolo de Internet, endereço de e-mail e nome da contaNÃO
C. Características de classificação protegidaGênero, idade, data de nascimento, raça e etnia, origem nacional, estado civil e outros dados demográficosNÃO
D. Informações comerciaisInformações de transação, histórico de compras, detalhes financeiros e informações de pagamentoNÃO
E. Informações biométricasImpressões digitais e impressões vocaisNÃO
F. Atividade na internet ou rede similarHistórico de navegação, histórico de pesquisa, comportamento online, dados de interesse e interações com nossos e outros sites, aplicativos, sistemas e anúnciosNÃO
G. Dados de geolocalizaçãoLocalização do dispositivoNÃO
H. Informações de áudio, eletrônicas, sensoriais ou similaresImagens e áudio, vídeo ou gravações de chamadas criadas em conexão com nossas atividades comerciaisNÃO
I. Informações profissionais ou relacionadas ao empregoDados de contato comercial, cargo, histórico de trabalho e qualificações profissionaisNÃO
J. Informações educacionaisRegistros de estudantes e informações de diretórioNÃO
K. Inferências extraídas de informações pessoais coletadasInferências extraídas para criar um perfil ou resumo sobre preferências e características de um indivíduoNÃO
L. Informações pessoais sensíveisNÃO

Também podemos coletar outras informações pessoais fora dessas categorias em situações em que você interage conosco pessoalmente, online, por telefone ou correio no contexto de:

Fontes de Informações Pessoais

Saiba mais sobre as fontes de informações pessoais que coletamos em "QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?"

Como Usamos e Compartilhamos Informações Pessoais

Saiba mais sobre como usamos suas informações pessoais na seção "COMO PROCESSAMOS SUAS INFORMAÇÕES?"

Suas informações serão compartilhadas com alguém?

Podemos divulgar suas informações pessoais com nossos prestadores de serviços de acordo com um contrato escrito entre nós e cada prestador de serviços. Saiba mais sobre como divulgamos informações pessoais na seção "QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?"

Podemos usar suas informações pessoais para nossos próprios fins comerciais, como para realizar pesquisas internas para desenvolvimento e demonstração tecnológica. Isso não é considerado "venda" de suas informações pessoais.

Não divulgamos, vendemos ou compartilhamos nenhuma informação pessoal com terceiros para fins comerciais nos últimos doze (12) meses. Não venderemos nem compartilharemos informações pessoais no futuro pertencentes a visitantes do site, usuários e outros consumidores.

Seus Direitos

Você tem direitos sob certas leis estaduais de proteção de dados dos EUA. No entanto, esses direitos não são absolutos e, em certos casos, podemos recusar sua solicitação conforme permitido por lei. Esses direitos incluem:

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer esses direitos, você pode entrar em contato conosco enviando uma solicitação de acesso do titular dos dados, enviando-nos um e-mail em mail@briohabits.app, ou consultando os detalhes de contato no final deste documento.

De acordo com certas leis estaduais de proteção de dados dos EUA, você pode designar um agente autorizado para fazer uma solicitação em seu nome. Podemos negar uma solicitação de um agente autorizado que não apresente prova de que foi validamente autorizado a agir em seu nome de acordo com as leis aplicáveis.

Processo de Verificação de Solicitação

Ao receber sua solicitação, precisaremos verificar sua identidade para determinar se você é a mesma pessoa sobre quem temos informações em nosso sistema. Faremos todos os esforços razoáveis para verificar sua solicitação. No entanto, se não pudermos verificar sua identidade, poderemos solicitar que você forneça informações adicionais.

Recurso

De acordo com certas leis estaduais de proteção de dados dos EUA, se recusarmos sua solicitação, você pode recorrer de nossa decisão entrando em contato conosco por e-mail em mail@briohabits.app. Informaremos você por escrito sobre qualquer ação tomada ou não em resposta ao recurso, incluindo uma explicação por escrito dos motivos das decisões. Se o recurso for negado, você pode entrar em contato com o procurador-geral do seu estado para registrar uma reclamação.

11. ATUALIZAMOS ESTE AVISO?

Em Resumo: Sim, atualizaremos este aviso conforme necessário para manter conformidade com as leis relevantes.

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade de tempos em tempos. A versão atualizada será indicada por uma data "Revisado" atualizada no topo deste Aviso de Privacidade. Se fizermos alterações materiais a este Aviso de Privacidade, poderemos notificá-lo publicando um aviso de destaque sobre tais alterações ou enviando diretamente uma notificação. Encorajamos você a revisar este Aviso de Privacidade frequentemente para estar informado sobre como estamos protegendo suas informações.

12. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE ESTE AVISO?

Se você tiver perguntas ou comentários sobre este aviso, envie-nos um e-mail para mail@briohabits.app.

13. COMO REVISAR, ATUALIZAR OU EXCLUIR OS DADOS QUE COLETAMOS?

Com base nas leis aplicáveis do seu país, você pode ter o direito de solicitar acesso às informações pessoais que coletamos de você, solicitar alteração ou exclusão dessas informações. Para solicitar a revisão, atualização ou exclusão de suas informações pessoais, envie uma solicitação de acesso do titular dos dados.